Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:37

Empresa de e-commerce não pode bloquear conta de usuário sem comunicação prévia

No entendimento dos julgadores, a suspensão unilateral da habilitação do cadastro sem justificativa
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:51

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:42

Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação

Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:20

Benefício previdenciário não pode ser cortado enquanto houver recurso pendente

O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma ao obrigar o INSS a restabelecer a aposentadoria de um contribuinte até o fim do procedimento.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 14:26

TST valida cláusula de acordo que prevê homologação de demissão por sindicato

A previsão expressa de obrigatoriedade foi extinta pela reforma trabalhista de 2017, mas, segundo a
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:39

Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57

Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 09:25

Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar

Segundo o ministro Marco Buzzi, as regras de impenhorabilidade podem ser superadas se a fração bloqueada não comprometer a subsistência do devedor.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 12:28

Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração

O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:38

Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma

O colegiado também entendeu como correta a decisão do TJSP que indeferiu outro pedido para incluir
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:53

Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 09:14

Procuradoria-Geral da República libera parecer e STJ pode julgar Lula na quinta-feira

ex-presidente buscam a absolvição dele ou a redução da pena.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:05

Professora obtém rescisão indireta por falha no recolhimento do FGTS

No recurso de revista, a professora sustentou que a ausência do recolhimento implica danos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 09:16

Projeto permite que maior de 16 anos reconheça filho sem auxílio de representante legal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Civil (Lei 10.406/02), que hoje não trata do tema.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 14:38

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Cirurgias plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:16

Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV

O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:17

Motorista não consegue vínculo empregatício com aplicativo 99

Para juízo de 1º grau, a relação jurídica entre as partes não foi a de emprego, mas de autêntico trabalho autônomo.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:52

Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem

De acordo com a legislação que regulamenta a profissão, não é permitido, num único contrato, o exercício de determinadas funções para diferentes setores.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 09:15

Lula é interrogado em processo da Lava Jato que apura reformas feitas em sítio de Atibaia

Audiência está marcada para as 14h desta quarta-feira (14), em Curitiba. Juíza Gabriela Hardt é a

Exibindo resultado de 44021 até 44040 de um total de 125112

No entendimento dos julgadores, a suspensão unilateral da habilitação do cadastro sem justificativa

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a

Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.

O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma ao obrigar o INSS a restabelecer a aposentadoria de um contribuinte até o fim do procedimento.

A previsão expressa de obrigatoriedade foi extinta pela reforma trabalhista de 2017, mas, segundo a

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel

Segundo o ministro Marco Buzzi, as regras de impenhorabilidade podem ser superadas se a fração bloqueada não comprometer a subsistência do devedor.

O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.

O colegiado também entendeu como correta a decisão do TJSP que indeferiu outro pedido para incluir

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

ex-presidente buscam a absolvição dele ou a redução da pena.

No recurso de revista, a professora sustentou que a ausência do recolhimento implica danos

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Civil (Lei 10.406/02), que hoje não trata do tema.

Cirurgias plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a

O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.

Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.

Para juízo de 1º grau, a relação jurídica entre as partes não foi a de emprego, mas de autêntico trabalho autônomo.

De acordo com a legislação que regulamenta a profissão, não é permitido, num único contrato, o exercício de determinadas funções para diferentes setores.

Audiência está marcada para as 14h desta quarta-feira (14), em Curitiba. Juíza Gabriela Hardt é a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos